A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública para debater a regulamentação da Guarda Civil Municipal. A reunião será realizada às 9 horas, no auditório Freitas Nobre.
O debate foi proposto pelo deputado Vicentinho (PT-SP). “Algumas administrações locais têm utilizado a denominação Guarda Civil Municipal para designar o órgão em cidades do interior, e Guarda Civil Metropolitana para as grandes capitais. A denominação ‘Guarda Civil’ é oriunda das Guardas Civis dos Estados, extintas durante a ditadura militar. Assim sendo, esta Casa não pode deixar de posicionar-se sobre esse assunto”, diz ele.
Foram convidados:
- a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki;
- o presidente do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo, Carlos Augusto Souza Silva.
Frente parlamentar
Às 14 horas, será relançada a Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais, no Hall da Taquigrafia. Os participantes da audiência foram convidados para o evento.
Íntegra da proposta:
PEC-534/2002
Da Redação/WS
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Blog do Conseg A.E.Carvalho - Noticias de Ações Comunitárias Quem somos nós : - Os CONSEGs são grupos de pessoas do mesmo bairro ou município que se reúnem para discutir e analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança, desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais.
quarta-feira, 28 de março de 2012
sexta-feira, 23 de março de 2012
Relatório final sobre crimes e penas deve ser apresentado até dia 31
O relator da Subcomissão Especial sobre Crimes e Penas, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), pretende apresentar seu relatório final até o dia 31 de março. O colegiado é vinculado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem o objetivo de corrigir distorções existentes na legislação penal atual. Entre essas distorções, especialistas apontam a previsão de penas muito duras para crimes leves e punições brandas para infrações consideradas graves.
Molon afirma que uma das prioridades do texto será a defesa da vida. "A proteção dos bens jurídicos principais – com destaque para o direito à vida – deve nortear toda a discussão penal. Portanto, o crime de homicídio e os que dizem respeito à saúde das pessoas e à integridade física vão merecer um tratamento mais duro de nossa parte. Os crimes contra o patrimônio também são importantes, mas não pode alguém que comete uma infração dessa natureza ter uma pena mais dura do que alguém que comete um crime contra a vida", argumenta o deputado, que promoveu seminários com representantes da área jurídica e da sociedade civil para embasar seu parecer.
Molon adianta que também pretende aumentar a pena mínima para os crimes de corrupção.
Temas polêmicos
No Senado, uma comissão composta por 17 juristas também está encarregada de apresentar até o final de maio, o anteprojeto do novo Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). O grupo é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. No texto do Senado vão ser abordados temas como o aborto, que pode contar com maior tolerância, a honra e a dignidade sexual.
Molon, entretanto, reafirma que seu relatório não vai abordar assuntos controversos. "Tomamos a decisão de não entrar em temas que dividam o Congresso ao meio, porque, se entrarmos nesses temas, a certeza é que o debate paralisará toda a discussão. Eu temo que isso aconteça na proposta que tramita no Senado. O aborto, a descriminalização de drogas e o terrorismo - que são assuntos que vão rachar o Legislativo -, propositalmente, não serão contemplados no texto da Câmara", explica.
Se aprovado pela subcomissão especial, o relatório final será transformado em projeto de lei.
Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira
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Molon afirma que uma das prioridades do texto será a defesa da vida. "A proteção dos bens jurídicos principais – com destaque para o direito à vida – deve nortear toda a discussão penal. Portanto, o crime de homicídio e os que dizem respeito à saúde das pessoas e à integridade física vão merecer um tratamento mais duro de nossa parte. Os crimes contra o patrimônio também são importantes, mas não pode alguém que comete uma infração dessa natureza ter uma pena mais dura do que alguém que comete um crime contra a vida", argumenta o deputado, que promoveu seminários com representantes da área jurídica e da sociedade civil para embasar seu parecer.
Molon adianta que também pretende aumentar a pena mínima para os crimes de corrupção.
Temas polêmicos
No Senado, uma comissão composta por 17 juristas também está encarregada de apresentar até o final de maio, o anteprojeto do novo Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). O grupo é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. No texto do Senado vão ser abordados temas como o aborto, que pode contar com maior tolerância, a honra e a dignidade sexual.
Molon, entretanto, reafirma que seu relatório não vai abordar assuntos controversos. "Tomamos a decisão de não entrar em temas que dividam o Congresso ao meio, porque, se entrarmos nesses temas, a certeza é que o debate paralisará toda a discussão. Eu temo que isso aconteça na proposta que tramita no Senado. O aborto, a descriminalização de drogas e o terrorismo - que são assuntos que vão rachar o Legislativo -, propositalmente, não serão contemplados no texto da Câmara", explica.
Se aprovado pela subcomissão especial, o relatório final será transformado em projeto de lei.
Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira
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Comissão aprova projeto que aumenta pena para furto em caixa eletrônico
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 1547/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que classifica o assalto a caixa eletrônico como furto qualificado, com pena de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
Atualmente, a lei prevê pena de um a quatro anos para furto comum e de dois a oito anos se houver “destruição ou rompimento de obstáculo”.
O relator da proposta, deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA), fez apenas uma alteração no texto. Reduziu a pena máxima prevista no projeto de 10 para 8 anos de reclusão.
“Segundo a redação vigente do Código Penal, no caso do furto qualificado, a maior reprovação à conduta ilícita não se reflete na pena máxima, mas na pena mínima. Portanto, para garantir que não haja distorção no tratamento de formas correlatas de furto qualificado, impõe-se alterar a pena máxima para oito anos”, explicou.
O deputado destacou a importância de tipificar o crime como furto qualificado. “Pelos riscos que essa modalidade de furto traz à sociedade e pela incidência cada vez maior da prática desse tipo de delito, é pertinente a sua tipificação como modalidade qualificada de furto e, consequentemente, o aumento da pena”, afirmou.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. Depois será votada no Plenário.
Íntegra da proposta:
PL-1547/2011
Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Daniella Cronemberger
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Atualmente, a lei prevê pena de um a quatro anos para furto comum e de dois a oito anos se houver “destruição ou rompimento de obstáculo”.
O relator da proposta, deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA), fez apenas uma alteração no texto. Reduziu a pena máxima prevista no projeto de 10 para 8 anos de reclusão.
“Segundo a redação vigente do Código Penal, no caso do furto qualificado, a maior reprovação à conduta ilícita não se reflete na pena máxima, mas na pena mínima. Portanto, para garantir que não haja distorção no tratamento de formas correlatas de furto qualificado, impõe-se alterar a pena máxima para oito anos”, explicou.
O deputado destacou a importância de tipificar o crime como furto qualificado. “Pelos riscos que essa modalidade de furto traz à sociedade e pela incidência cada vez maior da prática desse tipo de delito, é pertinente a sua tipificação como modalidade qualificada de furto e, consequentemente, o aumento da pena”, afirmou.
Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. Depois será votada no Plenário.
Íntegra da proposta:
PL-1547/2011
Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Daniella Cronemberger
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Proposta torna obrigatória divulgação de telefone de denúncia em ônibus
A Câmara analisa projeto que torna obrigatória a divulgação na parte traseira de ônibus de telefone para denunciar irregularidades, de acordo com modelo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Trata-se do Projeto de Lei 3297/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP).
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê apenas que os ônibus tenham requisitos de segurança, higiene e conforto para o passageiro.
Segundo o autor da proposta, muitos acidentes poderiam ser evitados se os motoristas de ônibus dirigissem com mais cautela. “Não é raro o testemunho de pessoas que apontam a conduta perigosa desses motoristas como o fato causador dos acidentes nos quais se envolvem”, afirma Roberto de Lucena.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-3297/2012
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Mariana Monteiro
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Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê apenas que os ônibus tenham requisitos de segurança, higiene e conforto para o passageiro.
Segundo o autor da proposta, muitos acidentes poderiam ser evitados se os motoristas de ônibus dirigissem com mais cautela. “Não é raro o testemunho de pessoas que apontam a conduta perigosa desses motoristas como o fato causador dos acidentes nos quais se envolvem”, afirma Roberto de Lucena.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-3297/2012
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Mariana Monteiro
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Disque 180: 40% das mulheres agredidas convivem com o agressor há mais de 10 anos
O Disque 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher, atende mais de 1,8 mil ligações por dia e cerca de 80% das vítimas são agredidas todos os dias ou pelo menos uma vez por semana. Além disso, 40% das vítimas convivem há mais de dez anos com o agressor. Os dados foram apresentados há pouco pela representante da Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga esse tipo de violência.
Aparecida afirmou que, após a análise das chamadas do Disque 180, foi possível identificar que 61% das mulheres sofrem agressão física e 23%, violência psicológica. Outro dado que chama a atenção é que em 66% dos casos os filhos presenciam as cenas de violência. “Um desafio é aumentar os recursos para enfrentar esse problema. Os municípios, por exemplo, não destinam verbas próprias para combater esse tipo de violência”, disse.
A CPMI voltará a se reunir na próxima terça-feira (27) para debater os direitos das mulheres em situação de violência. O encontro será realizado às 14 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. Devem participar da discussão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
Aparecida afirmou que, após a análise das chamadas do Disque 180, foi possível identificar que 61% das mulheres sofrem agressão física e 23%, violência psicológica. Outro dado que chama a atenção é que em 66% dos casos os filhos presenciam as cenas de violência. “Um desafio é aumentar os recursos para enfrentar esse problema. Os municípios, por exemplo, não destinam verbas próprias para combater esse tipo de violência”, disse.
A CPMI voltará a se reunir na próxima terça-feira (27) para debater os direitos das mulheres em situação de violência. O encontro será realizado às 14 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. Devem participar da discussão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
sábado, 17 de março de 2012
Comissão aprova normas gerais sobre controle de poluição sonora
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira proposta que trata da política nacional de conscientização, prevenção, controle e fiscalização das emissões sonoras, com o objetivo de garantir um ambiente sonoro equilibrado.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado William Dib (PSDB-SP), que acolheu sugestões do PL 263/07 e de outras três propostas que tramitam em conjunto (PL 863/07, PL 2330/07 e PL 621/11) e tratam do mesmo assunto.
De acordo com o substitutivo, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estabelecerá critérios para definir o que é poluição sonora, levando em consideração interesses da saúde, da segurança, do bem-estar da população, do sossego público, das atividades sociais, econômicas e do equilíbrio da biota (conjunto dos animais e vegetais de uma região).
A proposta prevê que as emissões sonoras consideradas para efeitos de saúde ocupacional obedecerão às normas regulamentadoras publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Festividades
O substitutivo assegura o direito à realização de atividades e festividades cívicas, culturais, desportivas e sociais em locais e horários previamente autorizados por órgãos municipais, desde que sejam observados os critérios da lei.
Fica também assegurado aos estabelecimentos de ensino e às entidades religiosas o exercício de suas atividades regulares no horário compreendido entre 7 horas e 22 horas. O substitutivo determina que as entidades de trânsito dos municípios deverão planejar e implantar medidas com o objetivo de diminuir a poluição sonora decorrente do tráfego.
A União, os estados e os municípios deverão implantar programas de conscientização, prevenção, controle e fiscalização das emissões sonoras, conforme o substitutivo. Além disso, deverão impedir empreendimentos ou atividades que produzam poluição sonora.
Pelo texto, os órgãos e entidades que já estiverem em funcionamento em estrutura que não atenda às exigências estabelecidas na lei terão prazo de até dois anos para a sua regularização. “A vida em sociedade impõe a definição de limites sonoros aceitáveis, sob pena de causar prejuízos à saúde humana e de inviabilizar a sobrevida dessas atividades”, afirma o relator.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-263/2007
PL-863/2007
PL-2330/2007
PL-621/2011
Reportagem – Oscar Telles
Edição – Newton Araújo
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
O texto aprovado é o substitutivo do deputado William Dib (PSDB-SP), que acolheu sugestões do PL 263/07 e de outras três propostas que tramitam em conjunto (PL 863/07, PL 2330/07 e PL 621/11) e tratam do mesmo assunto.
De acordo com o substitutivo, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estabelecerá critérios para definir o que é poluição sonora, levando em consideração interesses da saúde, da segurança, do bem-estar da população, do sossego público, das atividades sociais, econômicas e do equilíbrio da biota (conjunto dos animais e vegetais de uma região).
A proposta prevê que as emissões sonoras consideradas para efeitos de saúde ocupacional obedecerão às normas regulamentadoras publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Festividades
O substitutivo assegura o direito à realização de atividades e festividades cívicas, culturais, desportivas e sociais em locais e horários previamente autorizados por órgãos municipais, desde que sejam observados os critérios da lei.
Fica também assegurado aos estabelecimentos de ensino e às entidades religiosas o exercício de suas atividades regulares no horário compreendido entre 7 horas e 22 horas. O substitutivo determina que as entidades de trânsito dos municípios deverão planejar e implantar medidas com o objetivo de diminuir a poluição sonora decorrente do tráfego.
A União, os estados e os municípios deverão implantar programas de conscientização, prevenção, controle e fiscalização das emissões sonoras, conforme o substitutivo. Além disso, deverão impedir empreendimentos ou atividades que produzam poluição sonora.
Pelo texto, os órgãos e entidades que já estiverem em funcionamento em estrutura que não atenda às exigências estabelecidas na lei terão prazo de até dois anos para a sua regularização. “A vida em sociedade impõe a definição de limites sonoros aceitáveis, sob pena de causar prejuízos à saúde humana e de inviabilizar a sobrevida dessas atividades”, afirma o relator.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-263/2007
PL-863/2007
PL-2330/2007
PL-621/2011
Reportagem – Oscar Telles
Edição – Newton Araújo
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
quarta-feira, 7 de março de 2012
segunda-feira, 5 de março de 2012
Saudades - é o que sente neste momento o CONSEG
Neste dia 5 de Março de 2012 em cerimônia solene com a presença de várias autoridades regionais, foram feitas as exéquias do Membro Nato deste Conseg - Vagner Nunes Osorio.
Comandane da 4ª Cia do 39º BPM/M
Homem que em inúmeras oportunidades deu demonstrações de grande espírito público e social, deixa para este Conseg exemplos de cidadania e profissionalismo, um ser humano gentil e muito querido por todos, deixa na comunidade da Cid. A.E.Carvalho muitas saudades.
O Conseg foi representado na cerimônia por seus diretores,
André Garrido e Kaled Kassem El Turk.
Que a PAZ seja eterna nosso Irmão Conseguiano.
CONSEG A.E. CARVALHO
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